CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO
Este documento contratual regerá a contratação de serviços através do site discenslearning.com, de propriedade da ALICIA MONTERO SCHIEMANN sob a marca comercial de ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
A aceitação deste documento implica que o Cliente:
• Leu, entendeu e concorda com este texto.
• É uma pessoa com capacidade suficiente para contratar.
• Assume todas as obrigações estabelecidas neste documento.
Essas condições terão um período de validade indefinido e serão aplicáveis a todos os contratos realizados no site da ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
O conteúdo destes termos e condições de contratação, bem como qualquer informação contida neste site, está sujeito a alterações e atualizações sem aviso prévio. Essas modificações entram em vigor assim que a atualização dos termos e condições for publicada no site. O Cliente / Estudante estará sujeito aos termos e condições atuais no momento em que se registrar / fizer compras no site.
Identidade das partes contratantes
Por um lado, o fornecedor dos bens ou serviços contratados pelo Cliente é ALICIA MONTERO SCHIEMANN, doravante ALICIA MONTERO SCHIEMANN, com sede social C /. Tord 15, casa 6, 2º, A, – 07609 Llucmajor (Ilhas Baleares, Espanha),
NIF 05435667P, telefone 644917505 e e-mail info@discenslearning.com.
Por outro lado, o Cliente, registrado no site através de um nome de usuário e senha, sobre o qual ele tem total responsabilidade pelo uso e custódia, e é responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos a ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
Objeto do contrato
O objetivo deste contrato é regular a relação contratual de venda entre a ALICIA MONTERO SCHIEMANN e o Cliente no momento em que este último aceita a caixa de seleção correspondente durante o processo de contratação on-line.
A relação contratual de venda envolve a entrega de um serviço específico em troca de um determinado preço, exibido publicamente no site.
Definições
No âmbito destes termos e condições, bem como no site ALICIA MONTERO SCHIEMANN, as seguintes palavras são definidas desta maneira:
• Cliente: a parte contratante da ALICIA MONTERO SCHIEMANN. O Cliente pode ser tanto uma pessoa natural, um adulto com mais de 18 anos de idade, quanto uma pessoa jurídica.
• Estudante: Pessoa singular designada pelo Cliente em ALICIA MONTERO SCHIEMANN, como beneficiária dos cursos on-line da ALICIA MONTERO SCHIEMANN. O Estudante pode ser o próprio Cliente se atingir a maioridade.
• Site: plataforma virtual de aprendizado disponível para o Cliente / Estudante pela ALICIA MONTERO SCHIEMANN, no âmbito desses termos e condições. O URL dedicado a este site é o seguinte: www.discenslearning.com. Este site é propriedade da ALICIA MONTERO SCHIEMANN, localizada em C /. Tord 15, casa 6, 2º, A, – 07609 Llucmajor (Ilhas Baleares, Espanha).
• Treinamento: ferramenta de ensino à distância fornecida ao Estudante pela ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
Procedimento de contratação
O Cliente, para acessar os serviços oferecidos pela ALICIA MONTERO SCHIEMANN e formalizar o contrato, deve se registrar através do site, criando uma conta de usuário e marcando a caixa “Aceitar” localizada no final da página correspondente. Portanto, o Cliente deve fornecer livre e voluntariamente os dados pessoais necessários, que serão tratados de acordo com as disposições dos regulamentos em vigor sobre proteção de dados pessoais detalhados na seção 13 deste documento, Política de Privacidade.
O Cliente / Estudante selecionará um nome de usuário e senha, concordando em fazer uso diligente deles e não irá disponibilizá-los a terceiros, bem como informar ALICIA MONTERO SCHIEMANN da perda ou roubo deles ou de possível acesso por terceiros não autorizados, para que sejam imediatamente bloqueados.
Uma vez criada a conta do usuário, é relatado que, de acordo com os requisitos do artigo 27 da Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), o procedimento de contratação seguirá os seguintes passos:
1. Cláusulas contratuais gerais.
2. Envio de pedidos.
3. Direito de rescisão.
4. Reclamações.
5. Força maior.
6. Competência.
7. Obrigações e responsabilidade de ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
8. Obrigações e responsabilidade do Cliente.
9. Validação de treinamento.
10. Disposições financeiras.
11. Publicidade.
12. Propriedade intelectual.
13. Proteção de dados pessoais.
14. Dissociação.
15. Suspensão ou rescisão do contrato.
16. Lei e jurisdição aplicáveis.
1. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
A menos que seja especificamente fornecido por escrito, o acesso ao serviço significará a aceitação pelo Cliente / Estudante de todas essas condições legais. Qualquer condição que não seja expressamente aceita antecipadamente e por escrito por ALICIA MONTERO SCHIEMANN, permanece inapelável em relação a ALICIA MONTERO SCHIEMANN, independentemente de quando ou em que momento específico algum significado comercial para a parte possa ter sido conhecido ou realizado.
Todos os parágrafos que compõem todo este contrato são relevantes, mesmo que não sejam aplicáveis. Não é possível interpretar ou se opor seletivamente a uma cláusula sem causar uma renúncia por ALICIA MONTERO SCHIEMANN, levando em consideração as cláusulas condicionais que constituem o contrato mencionado abaixo (condições nulas e sem efeito).
2. ENVIO DE PEDIDOS
ALICIA MONTERO SCHIEMANN não enviará nenhum comprovante de pedido até que verifique que o pagamento foi feito.
Como o pedido não implica a entrega física de nenhum produto, os serviços contratados sendo usados ou baixados diretamente do site, ALICIA MONTERO SCHIEMANN informará previamente o Cliente / Estudante sobre o procedimento a ser seguido para seu uso ou download.
3. DIREITO DE RESCISÃO
De acordo com o disposto no artigo 103, letra m), da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários (RDL 1/2007 de 16 de novembro, modificado pela Lei 3/2014 de 27 de março), ao fornecer conteúdo digital que não é fornecido em base material, aplica-se a exceção prevista no referido artigo, com relação ao direito de retirada por parte do Cliente ou usuário.
A menos que haja um acordo entre ALICIA MONTERO SCHIEMANN e o Cliente, o Cliente não poderá exercer o direito de revogação referido neste parágrafo uma vez iniciado o treinamento adquirido.
ALICIA MONTERO SCHIEMANN lembra que esse direito não se aplica à pessoa jurídica.
4. RECLAMAÇÕES
Qualquer reclamação que o Cliente / Estudante considere apropriada será tratada o mais rápido possível e poderá ser feita nos seguintes meios de contato:
Endereço postal: ALICIA MONTERO SCHIEMANN, C /. Tord 15, casa 6, 2º, A, – 07609 Llucmajor (Ilhas Baleares, Espanha).
Telefone: 644917505.
E-Mail: info@discenslearning.com.
No caso de uma reclamação ou disputa de qualquer natureza, ALICIA MONTERO SCHIEMANN e o Cliente / Estudante comprometem-se a tentar resolver a reclamação ou conflito amigavelmente.
Resolução de disputas on-line
Nos termos do artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia fornece uma plataforma de acesso gratuito para resolução de conflitos on-line entre o Cliente / Estudante e ALICIA MONTERO SCHIEMANN, sem a necessidade de recorrer aos tribunais, através da intervenção de um terceiro, chamado Agência de Resolução de Disputas, que atua como intermediário entre os dois. Esse órgão é neutro e dialogará com ambas as partes para chegar a um acordo, podendo finalmente sugerir e / ou impor uma solução para o conflito.
Link para a plataforma ODR: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
5. FORÇA MAIOR
ALICIA MONTERO SCHIEMANN não será responsável por nenhum incumprimento devido a circunstâncias imprevistas ou causas fora do controle da ALICIA MONTERO SCHIEMANN, incluindo, entre outros, casos de força maior, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves, bloqueios ou falta de transporte, instalações, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.
Em caso de atraso, ALICIA MONTERO SCHIEMANN poderá ser dispensada da prestação de serviços, na medida em que for atrasada ou impedida pelas referidas causas e durante todo o período em questão.
6. COMPETÊNCIA
O Cliente / Estudante não pode ceder, transferir ou transmitir os direitos, responsabilidades e obrigações contratados na venda.
Se qualquer estipulação dessas condições for considerada nula ou impossível, a validade, legalidade e conformidade do restante não serão afetadas de forma alguma, nem serão modificadas de forma alguma.
O Cliente / Estudante declara que leu, conhece e aceita estas Condições Gerais em sua totalidade.
7. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA ALICIA MONTERO SCHIEMANN
7.1 Continuidade e consistência do serviço
ALICIA MONTERO SCHIEMANN se compromete expressamente a fornecer todos os seus recursos na entrega, disponibilidade e na prestação de serviços em geral e, neste documento, concorda em cumprir sua obrigação como provedora de serviços da melhor maneira possível.
ALICIA MONTERO SCHIEMANN compromete-se a agir com o máximo cuidado possível e a prestar um serviço de qualidade de acordo com as práticas geralmente reconhecidas, exceto no caso hipotético de que o serviço seja suspenso em virtude de instruções especiais exigidas.
Consequentemente, a ALICIA MONTERO SCHIEMANN será contratualmente obrigada a oferecer acesso diariamente (24/24) e semanalmente (7/7), e será condicionada a garantir seus serviços, dadas as condições de fornecimento (desempenho subsequente da rede).
ALICIA MONTERO SCHIEMANN reserva-se o direito de interromper o serviço por meio de seu servidor, a fim de realizar manutenção essencial, melhorar o desempenho da rede ou por qualquer outro motivo operacional relacionado à manutenção.
ALICIA MONTERO SCHIEMANN, sem afetar nenhum de seus direitos e responsabilidades, promete informar o Cliente / Estudante, dentro de um prazo razoável, da data em que pretende realizar a manutenção, para que o Cliente / Estudante possa fazer outros arranjos.
O Cliente / Estudante reconhece que o treinamento pode não estar disponível no caso de ele não poder acessar a Internet ou este site. ALICIA MONTERO SCHIEMANN não será responsável pela incapacidade do Cliente de acessar o treinamento, nessas circunstâncias.
Em particular, é o Cliente / Estudante que deve manter sua própria proteção contra vírus, bem como a versão do navegador. ALICIA MONTERO SCHIEMANN não será responsável por nenhum vírus transmitido através de seu site.
Da mesma forma, ALICIA MONTERO SCHIEMANN se exime de qualquer responsabilidade pelo acesso não autorizado a sistemas informáticos ou pelo saque de quaisquer dados como resultado deste. No entanto, ALICIA MONTERO SCHIEMANN usa os meios adequados para evitar invasões ilegais. ALICIA MONTERO SCHIEMANN não será de forma alguma responsável pelos danos e perdas a ele relacionados, como perda de exploração, perda de lucro, perda de valor, danos ou despesas.
7.2 Qualidade de serviço
ALICIA MONTERO SCHIEMANN compromete-se a exercer sua oferta com a devida diligência e cuidado, fornecendo um serviço de qualidade, de acordo com as práticas normais de campo, sujeito à interrupção dos serviços solicitados explicitamente a pedido das autoridades administrativas.
Se o treinamento estabelecido pelo Cliente / Estudante for suspenso após a decisão de uma autoridade competente, ALICIA MONTERO SCHIEMANN reembolsará o Cliente ou oferecerá a ele um crédito válido por um ano, igual ao valor da oferta de treinamento.
As partes concordam que ALICIA MONTERO SCHIEMANN tem o direito de modificar os serviços sem aviso prévio.
7.3 Serviços de pós-venda
ALICIA MONTERO SCHIEMANN está comprometida em fornecer ao Cliente a ajuda necessária em relação ao treinamento adquirido on-line. O Cliente pode entrar em contato com ALICIA MONTERO SCHIEMANN para qualquer solicitação relacionados ao treinamento (excetuando-se aquelas dúvidas que requeiram um serviço de tutoria) através de: info@discenslearning.com.
8. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
8.1 Introdução
O Cliente / Estudante aceita expressamente ter verificado a compatibilidade entre sua demanda e a oferta de serviços e confirma plenamente o recebimento de todas as informações e a assessoria necessários da ALICIA MONTERO SCHIEMANN, para que este contrato entre em vigor com o conhecimento e a certeza vinculante.
O Cliente concorda em verificar a identidade do Estudante, antes do seu registro na ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
O Cliente garante agir sob sua exclusiva responsabilidade se, como resultado do acesso ao serviço, este não for realizado de acordo com o que pode ser considerado atos razoáveis de uso realizados pelo Estudante, que está à disposição de seu acesso e senha e que não respeita o guia geral e as instruções para o uso correto, fornecidas inicialmente pela ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
O Cliente, se as condições forem atendidas, deve informar o Estudante sobre esses termos e será responsável por esse assunto.
As partes no contrato também reconhecem que ALICIA MONTERO SCHIEMANN é capaz de modificar a prestação do serviço com total transparência, sem a necessidade de realizar qualquer processo de comunicação anterior, exceto informar ao Cliente / Estudante que o nível de prestação do serviço será ajustado.
O Cliente / Estudante reconhece ser informado das disposições dos regulamentos relacionados à segurança (proteção ou segurança física) e segurança operacional. O Cliente / Estudante será o único responsável pelas consequências do não cumprimento destas regras e destes Termos.
8.2 Processo do treinamento
O Cliente / Estudante concorda em verificar previamente se ele tem as condições necessárias para participar do treinamento. O acesso à plataforma é feito diretamente desde um computador conectado à Internet. ALICIA MONTERO SCHIEMANN não é responsável na ausência ou deficiência de tal conexão.
O Cliente / Estudante acessará os serviços oferecidos pela ALICIA MONTERO SCHIEMANN, criando uma conta de usuário que inclui nome de usuário e senha designados e criados pelo próprio cliente. O acesso ao treinamento on-line, concedido pela ALICIA MONTERO SCHIEMANN é estritamente privado. A transmissão de dados de acesso (nome de usuário / senha) a terceiros é estritamente proibida. O Cliente / Estudante concorda em não conceder, sob nenhuma circunstância, gratuitamente ou mediante taxa, acesso a terceiros sob qualquer forma. Se o Cliente for uma empresa e se o Estudante sair da empresa, o Cliente concorda em desativar sua conta ou entrar em contato com ALICIA MONTERO SCHIEMANN para remover perfis obsoletos.
8.3 Responsabilidade do Cliente em relação ao Cliente / Estudante
O Cliente, ao criar um perfil de Cliente / Estudante no site, concorda expressamente em pagar por qualquer registro iniciado pelo Cliente / Estudante designado.
9. VALIDAÇÃO DO TREINAMENTO
O treinamento é validado quando o aluno passa em todas as avaliações apresentadas no desenvolvimento do curso. Nesse caso, o Cliente / Estudante poderá baixar da própria plataforma um diploma de validação do conhecimento adquirido.
10. DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
10.1 Preços e faturações
ALICIA MONTERO SCHIEMANN está comprometida em exibir os preços dos cursos da maneira mais transparente. Os preços aplicáveis são aqueles mostrados no site no momento do pedido ou pedido. Os preços são expressos em Euros e podem ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio. Tratando- se de um serviço educativo, há isenção de IVA [artículo 132.1.i de la Directiva 2006/112/CE, recogido en el artículo 20.Uno.9o de la Ley 37/1992 de 28 de diciembre del Impuesto sobre el Valor Añadido].
Todos os pedidos são feitos em Euros e pagos em Euros. O Cliente é o único responsável pelo pagamento das faturas endereçadas a ele. Todo o treinamento é pago no início do curso adquirido.
10.2. Método de pagamento
O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou débito, ou PayPal.
Os estudantes têm duas formas de pagamento. Podem fazer um único pagamento ou podem pagar em três parcelas, sem juros. O pagamento em três parcelas só pode ser feito por cartão, não PayPal.
Ao pagar pelos cursos, o Cliente pode realizar pagamentos com seu cartão ou usando PayPal. O Cliente garante à ALICIA MONTERO SCHIEMANN que possui todos os direitos para usar essa forma de pagamento ao validar o pedido. O Cliente reconhece que, ao preencher os campos apropriados, ele fornece as informações de pagamento com sua total aceitação para efetuar esse pagamento à ALICIA MONTERO SCHIEMANN pelo valor total devido.
Ao adquirir o treinamento no site, o Cliente / Estudante é redirecionado para a entidade responsável, o gateway de pagamento Stripe ou PayPal. Nesta fase, o Cliente / Estudante será solicitado a preencher os campos correspondentes com o número do seu cartão bancário, data de validade e número de controle. As várias etapas do processo de pagamento são totalmente criptografadas e protegidas. As informações relacionadas ao pedido e ao número do cartão não circulam sem criptografia na Internet. O número do cartão não é impresso em documentos, faturas, recibos de cartão de crédito ou outros comprovativos. Além disso, ALICIA MONTERO SCHIEMANN nunca acessa as informações de pagamento do Cliente / Estudante. O gateway de pagamento não salva os números do cartão depois que a operação de pagamento é transmitida à ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
Caso o estudante opte pelo pagamento em três parcelas, deverá estar com o pagamento em dia. Ou seja, o estudante tem acesso vitalício ao curso desde que tenha efetuado os respetivos pagamentos. Caso haja pagamentos pendentes, você será notificado por e-mail com dois e-mails de lembrete adicionais, se for necessário. O estudante tem um prazo de sete dias de calendário para pagar o valor devido e, caso não o faça, sua conta será excluída da plataforma de ensino por falta de pagamento. O estudante não poderá continuar o curso. Ele pode se inscrever novamente se quiser, mas terá que pagar o preço total e começar do zero.
O estudante pode se beneficiar de descontos para a compra do curso. Se você tiver um cupom de desconto, basta inserir o código do cupom quando solicitado durante o processo de compra do curso. Para saber como obter desconto na compra do curso, você pode entrar em contato.
10.3 Processo de pedido e validação
A inscrição só pode ser feita on-line através do site. A inscrição no treinamento pelo Cliente constitui um ato irrevogável de aceitação dessas condições, e só pode ser contestado em casos limitados previstos neste contrato de conformidade. Consequentemente, ALICIA MONTERO SCHIEMANN em nenhum caso pode ser responsabilizada pela não execução ou má execução dos serviços contratados, devido à entrada dos dados do Cliente privado.
10.4 Confirmação de recebimento
O recibo é enviado ao Cliente assim que o pedido do Cliente é processado. Em combinação com a fatura original, é uma prova juridicamente vinculativa do pedido.
10.5 Prova
No caso de disputas relacionadas à natureza dos serviços da ALICIA MONTERO SCHIEMANN ou ao uso do site pelo Cliente / Estudante, as informações armazenadas no dispositivo de pagamento eletrônico e no âmbito da coleta automática de informações pela ALICIA MONTERO SCHIEMANN podem ser usadas como evidência entre ambas as partes.
11. PUBLICIDADE
ALICIA MONTERO SCHIEMANN pode, em determinadas circunstâncias, usar documentação comercial impressa resultante de publicações especializadas ou feiras comerciais para publicidade. ALICIA MONTERO SCHIEMANN pode usar o nome do Cliente / Estudante e / ou sua opinião para fins de publicidade, mas isso só pode ser validado com a autorização expressa do Cliente.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Cliente / Estudante não tem permissão para transferir, alterar e trocar os direitos e obrigações de licença que afetam este contrato, a menos que a forma e o conteúdo possam ser alterados sob a condição de que as alterações sejam pré-acordadas e sejam registradas por escrito desde ALICIA MONTERO SCHIEMANN. No entanto, esta transferência de propriedade da ALICIA MONTERO SCHIEMANN para o Cliente / Estudante está expressamente excluída neste contrato – ou nos termos e condições de venda.
13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)
ALICIA MONTERO SCHIEMANN é a pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente / Estudante e informa que esses dados serão tratados de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (GDPR), e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), para fornecer as seguintes informações de tratamento:
Fim do tratamento
Fornecimento de treinamento a distância através da plataforma ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
Tratamento de dados
Além dos dados coletados no formulário de inscrição, o sistema pode registrar outros dados que permitirão oferecer ao Cliente / Estudante ferramentas importantes para oferecer um serviço de qualidade, como dados de login, tempo de conexão do Estudante, etc.
ALICIA MONTERO SCHIEMANN utiliza um sistema de pagamento seguro para proteger as informações de pagamento do Cliente / Estudante e garante que nunca coleta ou acessa informações de pagamento.
Operações de processamento planejadas
- Enviar avisos importantes, como comunicações sobre compras e alterações nos termos, condições e políticas da ALICIA MONTERO SCHIEMANN. Como essas informações são essenciais para a interação com ALICIA MONTERO SCHIEMANN, o Cliente / Estudante não pode optar por não receber essas comunicações.
- Encaminhamento de comunicações comerciais relacionadas a novos cursos e notícias por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro, que permita comunicações comerciais.
- Processamento de pedidos, solicitações ou qualquer tipo de solicitação feita pelo Cliente / Estudante através de qualquer um dos formulários de contato que são disponibilizados a eles.
- Realização de estudos estatísticos.
- Envio do newsletter do site.
Critérios de retenção de dados
Os dados serão mantidos enquanto houver interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento e, quando não for mais necessário, serão suprimidos com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.
Comunicação de dados
Os dados pessoais não serão divulgados a terceiros como destinatários, exceto se forem essenciais por lei, processos legais, litígios e / ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora do seu país de residência, segurança nacional ou outras questões de importância pública.
Direitos que correspondem ao Cliente / Estudante
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a legalidade do tratamento realizado até o momento.
- Direito de acesso, retificação e exclusão de seus dados e limitação ou oposição ao seu tratamento.
- Direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade de Controle (www.aepd.es) se você considerar que o tratamento não está em conformidade com os regulamentos atuais.
Informações de contato para exercer seus direitos
Endereço postal: ALICIA MONTERO SCHIEMANN. C /. Tord 15, casa 6, 2º, A, – 07609 Llucmajor (Ilhas Baleares, Espanha).
E-mail: info@discenslearning.com
Endereço eletrônico: info@discenslearning.com
Natureza obrigatória ou opcional das informações fornecidas pelo Cliente / Estudante
O Cliente / Estudante garante que os dados pessoais fornecidos à ALICIA MONTERO SCHIEMANN são verdadeiros e são responsáveis por comunicar quaisquer alterações aos mesmos. No caso de todos os dados não serem fornecidos, não há garantia de que as informações e serviços fornecidos sejam completamente ajustados às suas necessidades.
Medidas de segurança
Que, de acordo com as disposições dos regulamentos atuais sobre proteção de dados pessoais, ALICIA MONTERO SCHIEMANN está cumprindo com todas as disposições dos regulamentos GDPR para o tratamento de dados de sua responsabilidade e manifestamente com os princípios descritos no artigo 5 do RGPD, pelos quais são tratados de maneira lícita, leal e transparente em relação ao Cliente / Estudante e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados.
ALICIA MONTERO SCHIEMANN garante que implementou políticas técnicas e organizacionais apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo GDPR, com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos Clientes / Estudantes, e comunicou as informações apropriadas para que possam exercer esses direitos e liberdades.
ALICIA MONTERO SCHIEMANN usa a tecnologia padrão atual para manter a confidencialidade e proteger as informações pessoais do Cliente / Estudante e tomou as devidas precauções para proteger as informações contra perdas, roubo e uso indevido, bem como contra acesso e divulgação não autorizados.
ALICIA MONTERO SCHIEMANN está sujeita a avaliações periódicas de segurança para melhorar sua segurança. No entanto, não é possível garantir que as informações do Cliente / Estudante sejam mantidas em segurança contra acessos não autorizados. Como resultado, ALICIA MONTERO SCHIEMANN não será responsável legalmente por qualquer perda de privacidade, divulgação de informações, danos ou danos que possam resultar dessa invasão.
Atualizações na Política de Privacidade
ALICIA MONTERO SCHIEMANN pode atualizar sua Política de Privacidade quando necessário. Quando ALICIA MONTERO SCHIEMANN alterar sua política de privacidade, um aviso será publicado no site, juntamente com sua atualização.
14. DISSOCIAÇÃO
Se qualquer um desses termos e condições for considerado ilegal, nulo ou por qualquer motivo não aplicável, essa condição será considerada separável e não afetará a validade e a aplicabilidade de nenhuma das demais condições.
15. SUSPENSÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO
ALICIA MONTERO SCHIEMANN pode, sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso do Cliente / Estudante a seus serviços e treinamento, no todo ou em parte, por qualquer motivo válido, incluindo, sem limitação:
- Se o Cliente / Estudante não cumpre ou segue nenhuma das obrigações estabelecidas neste documento ou qualquer disposição legal, licença, regulamento, diretiva, código de prática ou políticas de uso aplicável.
- Se, por qualquer motivo, ALICIA MONTERO SCHIEMANN suspender ou interromper o serviço ou for incapaz de fornecer um Serviço (ou qualquer parte dele) ao Cliente / Estudante.
Quando ALICIA MONTERO SCHIEMANN exerce algum de seus direitos ou poderes nos termos desta Cláusula, esse exercício não prejudica ou afeta o exercício de qualquer outro direito, poder ou recurso que possa estar disponível para ALICIA MONTERO SCHIEMANN.
16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Essas condições serão regidas ou interpretadas de acordo com a legislação espanhola, no que não estiver expressamente estabelecido. ALICIA MONTERO SCHIEMANN e o Cliente / Estudante concordam em enviar qualquer controvérsia que possa surgir da prestação dos serviços objeto dessas Condições aos tribunais e tribunais do domicílio do Cliente / Estudante.
No caso de o Cliente / Estudante residir fora da Espanha, ALICIA MONTERO SCHIEMANN e o Cliente / Estudante renunciam expressamente a qualquer outro fórum, submetendo-se aos Tribunais e Tribunais mais próximos da cidade de Llucmajor (Espanha).